Saída de Sócio

Redução de Capital: Entrega de Bem ao Sócio Deve Ser Tributada?

A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital. No entanto, o valor contábil não se confunde com o custo de aquisição e inclui o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio[…]

Reorganização societária: efeitos da avaliação a valor justo

A Solução de Consulta nº 415 – Cosit, recém expedida pela Receita Federal no último dia 8 de setembro, chegou à comunidade jurídica como uma das primeiras manifestações do fisco sobre os efeitos da avaliação de ativos a valor justo em situações de reorganização societária. Em suma, a Receita entendeu que os eventos de redução[…]