Redução de Capital: Entrega de Bem ao Sócio Deve Ser Tributada?
A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital. No entanto, o valor contábil não se confunde com o custo de aquisição e inclui o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio […]
Reorganização societária: efeitos da avaliação a valor justo
A Solução de Consulta nº 415 – Cosit, recém expedida pela Receita Federal no último dia 8 de setembro, chegou à comunidade jurídica como uma das primeiras manifestações do fisco sobre os efeitos da avaliação de ativos a valor justo em situações de reorganização societária. Em suma, a Receita entendeu que os eventos de redução […]
Avaliação de Empresas: o valor justo
O número de Fusões e Aquisições no mercado brasileiro, conforme pesquisa da PWC Brasil (2017), foi de 517 até outubro 2017. Na região Sul, foram realizadas 68 negociações e citamos como exemplo o grupo brasileiro Cosan, que realizou a compra minoritária de 16,8% da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) pelo valor de R$ […]
Receita Federal inicia ações na malha fina da Pessoa Jurídica
Em 15/05 começou o projeto Malha Fina Fiscal da Pessoa Jurídica (fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias) O objetivo é informar às empresas que diferenças em valores declarados à Receita Federal acarretaram sua inclusão em malha. Nesta primeira etapa, cerca de 14 mil empresas serão alertadas por meio de carta enviada para o endereço cadastral. Os indícios verificados na […]
Adesão as normas do CFC é essencial
Sempre orientamos os profissionais de contabilidade sobre a possibilidade de verificação da adoção de práticas contábeis oriundas das Normas do CFC, principalmente se as práticas forem explícitas nas Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis. Além das normas completas, indicadas para empresas S/A de capital aberto e empresas de grande porte, temos a NBC TG 1000, indicada […]
